O Governo Jair Bolsonaro entregou, entre 2019 e 2022, cerca de 1,6 milhão de moradias por meio do Programa Casa Verde e Amarela. São aproximadamente 6,4 milhões de pessoas beneficiadas com acesso a casa própria em todas as faixas da iniciativa.
O investimento federal em habitação soma R$ 186 bilhões, sendo R$ 151 bilhões do FGTS para financiamentos a pessoas físicas e R$ 34,8 bilhões em investimentos do Orçamento Geral da União (OGU) e do FGTS a fundo perdido.
Além disso, desde o lançamento, o Programa ganhou uma série de medidas para facilitar a compra da casa própria. Entre elas, o aumento do prazo máximo de financiamento para 35 anos, melhorando a condição de compra de imóvel com parcelas mais adequadas ao orçamento das famílias.
Outra medida é a possibilidade da utilização do Fundo Garantidor da Habitação Popular nas prestações do financiamento imobiliário. A iniciativa garante o financiamento habitacional em caso de desemprego e a redução temporária da capacidade de pagamento.
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: Mais de R$ 20 bilhões foram liberados para fortalecer as telecomunicações no Brasil entre 2020 e 2022, alcançando principalmente os mais humildes.
Recursos têm origem em Fundos especificos do setor e nas debêntures incentivadas para financiar pesquisas e projetos de infraestrutura.
No final de 2022, O Ministério de Minas e Energia do Governo Jair Bolsonaro anunciou a tarifa de Itaipu para 2023: US$ 12,67/kW. O valor representa uma redução de 38,9% em relação a 2022 (US$ 20,75/kW) e de 43,9% em comparação com o valor de 2019 (US$ 22,60/kW), pago pelos consumidores desde 2009.
Os fatos representam uma redução de mais de R$ 9 bilhões na conta paga pelos consumidores da energia gerada pela usina e destacam o compromisso da atual gestão em garantir aos consumidores brasileiros energia limpa, segura e barata.
Além disso, a nova tarifa reflete a redução do serviço da dívida da usina e do Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse). Em 2019, a dívida de Itaipu era de US$ 2,07 bilhões. Em 2023, cairá para US$ 277,3 milhões.
1.1- NOVO CAGED: Brasil tem novo recorde histórico de empregos formais no pais: 43,1 milhões.
Novembro mantém desempenho do emprego formal e saldo fica positivo em mais de 135,4 mil postos.
1.2- BALANÇO 2022: Secretaria Especial do PPI concluiu 48 projetos em 2022 e assegurou R$ 101 bilhões em novos investimentos.
SEPPI esteve presente na capitalização da Eletrobras, em concessões de aeroportos e reforçou apoio a estados e municípios ao longo do ano.
1.3- ÁGUA NO NORDESTE: Desde 2019, Governo Federal investiu mais de R$ 4,7 bilhões para ampliar oferta de água no Nordeste.
Nos últimos quatro anos, MDR concluiu o Eixo Norte da Transposição do São Francisco, levando as águas do Velho Chico, pela primeira vez, ao Ceará e ao Rio Grande do Norte.
1.4- BALANÇO 2022: Governo Federal investiu mais de R$ 540 bilhões para o enfrentamento da pandemia no Brasil.
Ministério da Saúde aplicou mais de R$ 38 bilhões para aquisição de vacinas.
Presidente Jair Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que regulamenta a prática de telessaúde em todo território nacional.
Medida possibilitará intensificar o acompanhamento remoto de pacientes e ampliar o acesso ao atendimento médico.
A telemedicina aparece como alternativa para permitir o acesso de mais pacientes ao sistema de saúde (seja público ou privado), otimizar a utilização de mão-de-obra especializada, evitar desperdício de recursos, intensificar o acompanhamento remoto de pacientes, facilitar triagens para evitar superlotação desnecessária e o oferecimento de opções de atendimento de saúde virtual possa aumentar o acesso das populações aos serviços de saúde.
